É considerado assédio moral no trabalho quando uma pessoa sofre e é constantemente exposta a uma situação humilhante e/ou constrangedora pelos seus colegas, sejam eles chefes ou não, de forma habitual e intencional.

No caso da comunidade LGBTQIA+, isso acontece por causa de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero.

Pedir para o trabalhador ser menos afeminado ou a trabalhadora ser mais feminina, negar de chamá-lo (a) pelo seu nome social, impedir que ele (a) utilize o banheiro conforme sua identidade de gênero também são exemplos dessa discriminação.

Nesses casos, o empregador pode entrar com uma reclamação trabalhista, pedindo uma rescisão indireta, o que significa que o empregado pode receber todos os direitos trabalhistas, mesmo que seja como ele tenha sido demitido. Além da ajuda de testemunhas idôneas também.

O empregado também pode pedir uma indenização por danos morais contra a empresa a qual ele sofreu esse tipo de discriminação.

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